Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Fundamentos Explicado

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Trabalhadora que nãeste conseguiu comprovar acidente do manejorefregatráfego deterá do reembolsar R$ 15 mil do honorários de sucumbência e custas processuais. A decisãeste é do juiz do Produção Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara do SP. (Clique aqui)

1 dos processos pautados por S. Exa. é o que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes do planos de saúpor. O caso, por notória relevância social e econômica de modo a milhões por brasileiros, está com repercussão global reconhecida há mais por sete anos e foi liberado para pauta pelo relator Gilmar em maio por 2016. (Clique aqui)

Roberto Delmanto: "Este critério do presidente da República nãeste objetivou beneficiar o ou aquele tipo de condenado, mas alcançar, por isonomia, todos qual estejam nas mesmas condições.

A recé especialmentem lançada obra "Reforma Trabalhista", da Editora Migalhas, reúne valiosos artigos que esmiúçam os diversos aspectos da reforma trabalhista.

O programa por pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) começa a receber inscrições para cursos por curta duraçãeste e de pós-graduaçãeste.

A propósito, Migalhas soube os tempo de que este tema está mal apresentado à comunidade jurídica. Por modo qual nos próximos tempo traremos uma matfoiria especial acerca da questão. (Clique aqui)

Pelo Brasil, a Petrobras foi autuada através RF em R$ 17 bi referentes a impostos Acerca remessas ao exterior. As informações estão em comunicado ao Comércio divulgado na noite de ontem. As remessas ao exterior foram feitas pelo exercício do 2013 para o pagamento do afretamento por embarcações.

O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputação do magistrado, destacando de que a confiança do cidadãeste pelo Judiciário está vinculada à atuação do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 tempo por detençãeste, em regime inicial Livre. (Clique aqui)

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A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa do investimento e financiamento em proceder ajuizada por consumidor. Este autor da demanda pleiteou indenização por danos morais e a retirada da negativação por seu nome – clique nos recursos causada por dé especialmentebitos usando a requerida, mas este juiz por 1º grau e o TJ, para além de julgarem procedentes os pedidos, condenaram a empresa ao pagamento por multa prevista pelo CDC.

Agência de turismo e duas companhias afoireas não precisarãeste indenizar por danos morais dois passageiros que foram impedidos de embarcar em virtude da carência do repasse do valor das passagens às companhias afoireas pela agência por turismo.

Dados divulgados pelo TST indicam que a Corte julgou, nos dois primeiros meses do ano, aproximadamente 20 mil processos. O número indica alta produtividade da Corte, porém, para este mediador Marcio Senise, da câmara privada do conciliaçãeste e mediação Vamos Conciliar, a maioria dos processos de que tramitam na Justiça do Trabalho poderiam ser resolvidos por maneira pacíVive. (Clique obtenha mais aqui)

Em regime de plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, qual tem saiba como relator o ministro Alexandre do Moraes. Veja a decisãeste na íntegra, clique cá.

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