O maior guia Para Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

PEC qual inclui possibilidade do prisão para rfoius condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara Destes Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, qual trata da consideraçãeste por culpa após trânsito julgado. (Clique aqui)

A 4ª turma do STJ negou a um homem a partilha por imóvel comprado pela companheira em a uniãeste estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel do casal. Este colegiado acompanhou o voto do ministro Marco Buzzi, relator, que destacou no caso o fato por qual as partes optaram expressamente pelo regime por separação de bens por meio por uma escritura pública por união conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel, que foi firmada 2 anos previamente da aquisiçãeste do imóvel. (Clique aqui)

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Para Gaudêncio Torquato, se este STF decidir pela prisãeste após a confirmaçãeste da condenação pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá um efeito dominó nas prisões. Veja as análises. (Clique aqui)

Em relaçãeste aos danos morais, a magistrada pontuou qual houve culpa do hospital ao divulgar do maneira "tão acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuída à autora". Para ela, era altamente recomendado que houvesse uma investigaçãeste mais apurada dos fatos antes do se imputar a culpa à reclamante. (Clique aqui)

Direto da Redaçãeste: À autora, nosso bem obrigado pelo exemplar de que engrandece a biblioteca desta Redaçãeste.

Trabalhadora que nãeste conseguiu comprovar acidente por produção terá do reembolsar R$ 15 mil de honorários por sucumbência e custas diretamente da fonte processuais. A decisão é do juiz do Trabalho Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara de SP. (Clique aqui)

"O tribunal divino é decerto bem respeitável e demasiado venerável; mas ESTES tribunais da terra também valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale de lágrimas, é obrigado a saber qual eles Andam e têm força."

Este elevado caso por recuperação judicial do País do futebol, envolvendo sete empresas do grupo Oi, teve seu plano homologado através 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique aqui)

A PUC-SP está utilizando inscrições abertas para a especialização em "Direito Imobiliário". O estudo estruturado e integrado em suas perspectivas material e processual relativas à locação por imóveis urbanos, inclusive referentes às locações residencial, para temporada e nãeste residenciais. Inscreva-se. (Clique aqui)

Para o ministro, uma vez qual Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, este julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente de modo a casos de crimes dolosos contra a vida. (Clique cá)

A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica meu link no território nacional, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

Ministra Laurita Vaz indefere pedido de desaforamento de um processo interposto por 1 homem julgado pelo crime do homicídio. Este autor impetrou HC alegando qual o magistrado cometeu excesso por linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do ré especialmenteu em decisão.

Em ofício enviado ao vice-procurador-Global da República, a força-tarefa da operação Lava Jato em SP solicitou informações referentes à investigaçãeste do MPF de que apura o suposto recebimento do recursos ilícitos pelo ex-governador Geraldo Alckmin. Pelo ano passado, Alckmin foi acusado de deter recebido R$ 10,3 mi da Odebrecht nas eleições de 2010 e 2014.

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